CÚPULA Rio+20: CONTROLE DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS EM JOGO

Por Marcelo Durão
Da Coordenação Nacional do MST


A Cúpula Rio+20, que será realizada entre 4 e 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, reunirá em um megaevento chefes de Estado e empresários de todo o mundo para construir “alternativas” para os problemas climáticos que a humanidade vem sofrendo por conta do modelo de desenvolvimento capitalista.
Essa cúpula surgiu a partir de uma proposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), em 2007, com a finalidade de rediscutir os acordos internacionais para o meio ambiente 20 anos depois da Eco 92. Convocada oficialmente dois anos mais tarde, a conferência já se encontra em fase de preparação.
Como proposta inicial de pauta, a conferência deve avaliar os resultados dos acordos internacionais firmados na área de desenvolvimento sustentável. A discussão considerada mais importante é a avaliação da implementação dos acordos, relacionados ao histórico das conferências que foram construídas a partir da Eco 92. Hoje, se avalia que os acordos multilaterais construídos nessas conferências não foram assumidos.
A Rio+20 discutirá também a chamada Economia Verde, considerada um dos vetores principais para alcançar o desenvolvimento sustentável e o alívio da pobreza. O terceiro ponto é a “governança global” para o meio ambiente, ligada à regulação do funcionamento dos agentes da Economia Verde. Ou seja, funcionaria como agência reguladora para a divisão dos recursos naturais remanescentes.
A Economia Verde é um termo ainda sem uma conceituação muito clara, que coloca como mercadoria diversos recursos naturais. Por exemplo, a floresta nativa, a dinâmica da abelha na polinização e na realização do mel, que se transformam em “serviços ambientais” valorizados no mercado. Dessa forma, se mercantiliza os bens comuns, transformados em produtos nas bolsas de valores.


Histórico
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco 92, no Rio de Janeiro, reuniu representantes de quase todos os países do mundo para tomar medidas para a diminuição da degradação ambiental e garantir a existência de outras gerações. A intenção desse encontro era introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.
A Eco 92 legitimou esse conceito, que abriu possibilidades para empresas e países continuarem suas ações predatórias. Neste momento, acontece o aprofundamento dessa visão com o conceito de Economia Verde (ou Capitalismo Verde), incluindo mais claramente o mercado como parte do “novo momento” do desenvolvimento sustentável.
Os debates realizados na ONU expressam que o modelo de acordos com compromissos firmados politicamente em nível mundial entre os países não são eficazes para gerar os avanços. O que vem sendo trabalhado, não só como conteúdo, mas também como processo das conferências (como em Copenhague e Cancún), é que cada país faz o que pode, desde que não prejudique a  sua economia. Como os acordos e compromissos assumidos nessas conferências não são cumpridos, são criadas metas voluntárias e novos acordos com outra filosofia (a do mercado), em vez de compromissos e  responsabilidades de forma coletiva e global. Com isso, fica de lado a responsabilidade por um desenvolvimento econômico com padrões de sustentabilidade mais rígidos.
Paralelamente ao encontro oficial, está sendo construído um grande espaço de reflexão e ação a partir da realidade dos povos, que deve ser um marco na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental. Esse espaço se soma ao processo que construímos desde a Eco 92, contribuindo para acumular forças na resistência, mobilizar contra as falsas soluções para a questão ambiental e apresentar novos paradigmas baseados na defesa da vida e dos bens comuns.
Contra a presença de empresas e Estados com o discurso da Economia Verde, queremos denunciar esse modelo de desenvolvimento que promove mudanças climáticas e injustiça ambiental, ampliando as desigualdades sociais. O que está em jogo é o controle dos territórios e da nossa biodiversidade. Tudo pode acabar se tornando mercadoria. Temos que nos organizar e fazer um amplo processo de formação para pressionar pela construção de acordos que realmente sejam colocados em prática pelos Estados.
O principal é colocarmos em evidencia as verdadeiras soluções e mostrar as realizações concretas que já estão em andamento. Dessa forma, poderemos repetir o que aconteceu na reunião sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB), em Curitiba, em 2006, quando conseguimos que fosse aprovada uma moratória global contra a experimentação e o uso da tecnologia Terminator, com o povo do campo e da cidade, de forma massiva.




FONTE: www.mst.org.br

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